Lula, Ibama e a politização do licenciamento petrolífero na Amazônia: análise do embate

Refinaria de Petróleo Rússia

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira criticou a politização do processo de licenciamento ambiental para exploração de petróleo na Margem Equatorial da Amazônia, destacando que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "errou" ao desqualificar o Ibama, órgão responsável pela análise técnica. O debate, que envolve tensões entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental, ganhou contornos complexos à medida que o governo pressiona pela liberação das pesquisas da Petrobras na região. Veja os principais pontos:

1. A crítica de Izabella Teixeira: técnico vs. político

Izabella Teixeira, que chefiou o Ministério do Meio Ambiente entre 2010 e 2016, argumenta que o licenciamento ambiental é um processo técnico e que a politização antecipada "contaminou" o debate. Segundo ela, o Ibama deve avaliar a viabilidade ambiental da pesquisa exploratória antes de qualquer decisão política sobre a exploração comercial. A ex-ministra ressalta que Lula, ao criticar publicamente a "lenga-lenga" do órgão, desrespeitou a autonomia institucional:

"O papel dele é cobrar celeridade, mas não apequenar instituições públicas competentes" .

Ela também questiona a falta de transparência após o anúncio inicial da negativa da licença em 2023, que gerou uma polarização midiática entre o Ibama, a Petrobras e o governo .

2. Os argumentos de Lula e a pressão sobre o Ibama

Lula defende a exploração na Margem Equatorial como estratégia para garantir segurança energética e recursos para a transição ecológica, além de alinhar-se a interesses políticos regionais, como o do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que vê no projeto uma fonte de royalties para o Amapá . O presidente minimiza riscos ambientais, alegando que o poço está a 530 km da foz do Amazonas, e critica a demora do Ibama:

"O Ibama é um órgão do governo, parecendo que é contra o governo" .

Essa postura gerou reações de servidores do Ibama, que afirmam que o licenciamento está sendo conduzido sob pressão política, não técnica . A Associação Nacional dos Servidores do Meio Ambiente (Ascema) classificou as declarações de Lula como "inadmissíveis", reforçando que o órgão é "de Estado" e age com base em critérios científicos .

3. Riscos ambientais e contradições climáticas

A região da Margem Equatorial abriga ecossistemas sensíveis, como o Grande Sistema de Recifes do Amazonas e manguezais, além de comunidades indígenas. O Ibama já negou a licença em 2023 devido a lacunas no plano de emergência da Petrobras e riscos de vazamentos, que poderiam atingir águas internacionais em menos de 10 horas . Ambientalistas apontam que a exploração contraria o discurso do Brasil como líder climático, especialmente com a COP30 marcada para Belém em novembro de 2025 .

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) evita confrontar Lula diretamente, mas reforça que a decisão final é técnica e lembra que o uso de combustíveis fósseis compromete metas globais de descarbonização .

4. O jogo político por trás da exploração

O projeto une aliados de Lula no Congresso, como Alcolumbre, e setores do Nordeste, que buscam royalties. No entanto, a Petrobras enfrenta ceticismo: dos 94 poços perfurados na região, apenas 2% mostraram viabilidade econômica, e acidentes históricos (como o vazamento de 2019) alertam para riscos . Além disso, a entrada do Brasil na Opep+ em 2023 gerou críticas por alinhar o país a interesses petrolíferos globais, contradizendo o Acordo de Paris .

5. Impactos na COP30 e no cenário internacional

A COP30, que ocorrerá na Amazônia, coloca o Brasil sob escrutínio. Enquanto o governo promete zerar o desmatamento até 2030, a exploração de petróleo na região amazônica pode minar sua credibilidade. Izabella Teixeira alerta que a COP30 será mais complexa que a de Paris (2015), exigindo ações concretas, não apenas discursos .

Conclusão

O impasse reflete a tensão entre desenvolvimento imediato e sustentabilidade de longo prazo. Enquanto Lula prioriza recursos para financiar a transição energética, a politização do licenciamento fragiliza instituições ambientais e expõe contradições na política climática brasileira. Como destacou Teixeira, o caminho ideal seria separar claramente as etapas técnica (Ibama) e política (governo), evitando que o debate seja capturado por interesses eleitorais ou econômicos de curto prazo.